Áreas de atuação

Direito Previdenciário

O Lima Nunes Advogados Associados tem como um de seus objetivos a luta pelos direitos dos aposentados e pensionistas da Previdência Social, a fim de garantir-lhes a manutenção do valor real de seus benefícios, através de inúmeras ações de revisão de benefício, além de assegurar ao trabalhador o amparo necessário quando ocorrer a perda, permanente ou temporária, da capacidade de trabalho, através da propositura de demandas judiciais e extrajudiciais.

Com mais de 20 anos de experiência na área previdenciária, aliando aos constantes estudos a experiência de centenas de casos resolvidos ao longo de toda experiência profissional.

Além do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), destaca-se a atuação junto a Rio Previdência e União Federal, com forte atuação com Pensões e outros benefícios Militares.

Nosso escritório está credenciado junto a OAB/RJ e estamos cadastrados no INSS DIGITAL para que o cliente não precise entrar em filas para requer sua aposentadoria e nem tenha que perder tempo com a burocracia do INSS.

Realizamos diretamente do escritório os pedidos de:

  1. Aposentadorias por idade;
  2. Aposentadoria por Tempo de Contribuição;
  3. Aposentadoria Especial;
  4. Auxilio Doença;
  5. Pensão por Morte;
  6. Salário Maternidade;
  7. Revisão de Benefícios;
  8. Recursos;
  9. Requerimento de Certidão de Tempo de Contribuição;
  10. Defesas em Crimes Previdenciários.

Além dos serviços acima realizamos o PLANEJAMENTO PREVIDENCIÁRIO, fornecendo uma solução completa de planejamento de aposentadorias e demais proteções previdenciárias, tanto na atuação consultiva (pareceres e relatórios), quanto na contenciosa (judicial ou administrativa) voltada à preparação para a aposentadoria pública e privada, sendo uma análise completa da sua situação previdenciária, onde serão apurados:

  • Cálculos de tempo de contribuição e valor de aposentadoria;
  • Análise da documentação e orientação para busca de documentos necessários;
  • Apuração de todas as Regras antes e depois da Reforma, Enquadramento por Categoria Profissional, Análise de Insalubridade e todos os detalhes que poderão surgir;
  • Apuração de quando cumprirá os requisitos para as aposentadorias e qual delas é a mais vantajosa, com simulações de rendas futuras, chance 99% de exatidão entre os nossos cálculos e o valor a ser concedido pelo INSS.
  • Apuração do Retorno sobre o Investimento.

Direito Trabalhista Bancário

Assessoria jurídica especializada aos nossos clientes bancários, com planejamento estratégico e personalizado.

Possuímos experiência em ações trabalhistas contra bancos, adotando procedimentos específicos para assegurar a eficiência e a agilidade que caracterizam nossos serviços, dentre as quais se encontram:

  • HORAS EXTRAS (7ª E 8ª HORA);
  • HORAS EXTRAS ALÉM DA 8ª HORA DIÁRIA;
  • INTRAJORNADA;
  • EQUIPARAÇÃO SALARIAL;
  • ASSÉDIO MORAL;
  • ADICIONAL DE PERICULOSIDADE;
  • CARGO DE CONFIANÇA;
  • BENEFÍCIOS E AFASTAMENTOS;
  • INTERVALO DE ALMOÇO;
  • INTERVALO DA MULHER;
  • DOENÇA OCUPACIONAL (LER e SÍNDROME DE BURNOUT);
  • REINTEGRAÇÕES;
  • GRATIFICAÇÃO ESPECIAL

Direito Militar

Direito Militar ou Direito do Militar é o ramo do direito que estuda as relações jurídicas dos militares em face da legislação especial que regula os direitos e deveres desta categoria especial de servidores públicos.

Atuamos com questões jurídicas relacionadas aos militares que compõe o efetivo permanente e variável das Forças Armadas (Marinha, Exército e Aeronáutica).

Questões jurídicas relacionadas ao seguro de vida que o militar das Forças Armadas contrata durante a prestação do serviço militar.

Direito Administrativo Militar que envolve os procedimentos administrativos dos militares das Forças Armadas:

Adicional de Férias para militares Agregados/Adidos

Adicionais: tempo de serviço (+disponibilidade) e habilitação.

Sindicância.

Inspeção em Grau de Recurso.

Ajuda de Custo

Auxílio Fardamento

Na área do Direito Previdenciário Militar, atuamos em questões que envolvam:

Direitos para Pensionistas

Licenciamento indevido por questões relativas à saúde (doença OU Acidente de serviço)

Melhoria de Reforma – quando o militar foi reformado com proventos do mesmo posto e possui direito a receber proventos do posto hierárquico imediato.

Reintegração – Com o objetivo de devolver o militar às Forças Armadas COM REMUNERAÇÃO até que termine o seu tratamento ou até que ele seja reformado.

Agregação e Adição – Com o objetivo de afastar o militar das suas atividades por questões de saúde, mantendo a sua REMUNERAÇÃO e o tratamento de saúde.

Auxílio Invalidez – É devido ao militar que necessitar de internação especializada, assistência ou cuidados permanentes de enfermagem, ainda que em sua residência.