Como funciona a demissão da gestante?

Dúvida comum é saber se a mulher pode ser demitida grávida. Toda mulher que estiver trabalhando e descobrir que está grávida terá direito a estabilidade de emprego.

Com isso, qualquer pessoa seja ela jurídica ou pessoa física, não poderá ser demitida por vontade de seu empregador. Isso quer dizer que a gestante tem estabilidade.

Quais são os direitos trabalhistas da grávida?

  1. Se tiver sido demitida, terá direito a reintegração, ou seja, voltar a trabalhar;
  2. Período de estabilidade que é o tempo de gestação, mais os 5 meses de licença e mais 30 dias de estabilidade, totalizando 14 (quatorze) meses de estabilidade;
  3. Se não for reintegrada ao trabalho deverá receber todos os salários do período de estabilidade;
  4. Todos os depósitos do FGTS referentes ao período de estabilidade;
  5. Multa de 40% sobre o saldo do FGTS;
  6. Férias acrescidas de 1/3;
  7. 13º salário;
  8. Aviso prévio e em alguns casos multas.

Para o reconhecimento de todos esses direitos, a grávida demitida deverá entrar na justiça.

A gestante pode sofrer justa causa?

Pode ser demitida grávida somente se for por justa causa. Mas, mesmo assim, deverá ser orientada por advogado especialista, pois, em muitos casos não existe provas nem justificativa para a justa causa.

De qualquer maneira, a justa causa pode ser revertida na justiça do trabalho e não fica anotada na Carteira de Trabalho.

Além disso, você não é obrigada a falar para seu chefe que está gravida, porém, oriento que comunique preferencialmente com atestado médico e guarde uma cópia.

E se você está gestante e foi demitida, terá que procurar a ajuda de um advogado especialista em direito do trabalho.

Estabilidade da gestante e licença maternidade

Estabilidade é diferente de licença. A estabilidade do emprego da grávida é a garantia de permanência no trabalho pelo período da gravidez até cinco meses após o parto.

Já a licença maternidade é o direito que toda mulher que deu a luz tem de se afastar de suas funções por 120 dias. Sendo garantida a remuneração.

A licença maternidade deverá ser requerida junto ao INSS.

Tenho pouco tempo de empresa e descobri que estou grávida, o que fazer?

A grávida não tem a obrigação legal de informar ao seu patrão, porém, quando fizer, deverá ser através de atestado médico, e-mail ou mensagens escritas e deverá guardar uma cópia.

Se ocorrer demissão só pelo fato de estar grávida, é bom que tenha uma pessoa de confiança no trabalho para servir de testemunha.

Sou estagiária, engravidei e fui demitida. Tenho os mesmos direitos de uma funcionária?

Infelizmente a estagiária não possui os mesmos direitos da empregada normal, o contrato de estágio inviabiliza o vínculo de emprego, diferente do contrato de trabalho, que gera o vínculo de emprego.

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A dica do especialista é para não assinar nada sem antes falar com um advogado.